Crianças em Risco

Quando se considera que uma criança está em risco?

Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:

* Está abandonada ou vive entregue a si própria;

* Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;

* Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;

* É obrigada a actividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

* Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

* Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de factos lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

Tatiana A. Santos
membro da comissão alargada da CPCJ (Sesimbra)

Direito à Família (UNICEF)