... longe vai o tempo em que ninguém metia a colher. a Violência
Doméstica assumiu a natureza de "Crime Público" no ano 2000. Isto
significa que o procedimento criminal não está dependente de uma queixa
feita pela vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime (que
pode ser feito por qualquer testemunha), para que o Ministério Público
promova o processo. Mais de 20 mil queixas anuais entram na PSP e na GNR
contudo, poucos chegam às barras do Tribunal e os que chegam têm, a
maior parte delas, desfechos inúteis levando à perpetuação do crime que
se vivia antes.
Saiba mais em
Entre Marido e Mulher
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