Quando se considera que uma criança está em risco?
Considera-se que a criança ou o jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:
* Está abandonada ou vive entregue a si própria;
* Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
* Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
* É obrigada a actividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
* Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
* Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de factos lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.
Tatiana A. Santos
membro da comissão alargada da CPCJ (Sesimbra)
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